POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. INTRODUÇÃO
Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos durante a utilização do aplicativo.
O aplicativo foi desenvolvido com foco em privacidade, permitindo que a maior parte das informações seja fornecida opcionalmente pelo próprio usuário.
2. DADOS COLETADOS
2.1 DADOS DE AUTENTICAÇÃO
Quando o usuário utiliza login social (Google ou Facebook), poderão ser recebidos dados básicos de autenticação, incluindo:
- nome;
- endereço de e-mail;
- identificador da conta;
- foto de perfil disponibilizada pelo provedor.
2.2 DADOS INFORMADOS VOLUNTARIAMENTE
O usuário poderá, opcionalmente, inserir:
- nome;
- CPF;
- data de nascimento;
- endereços;
- informações de habitualidade;
- dados relacionados a armamentos;
- registros;
- informações de clubes;
- documentos e anexos;
- imagens e outros arquivos.
O preenchimento dessas informações não é obrigatório para utilização básica do aplicativo.
2.3 DADOS DE ARMAMENTOS
O aplicativo poderá armazenar informações relacionadas a armamentos cadastrados pelo próprio usuário, incluindo:
- número de série;
- número SIGMA;
- registro;
- calibre;
- marca;
- tipo;
- datas relacionadas ao armamento.
Essas informações são inseridas exclusivamente por iniciativa do usuário.
2.4 ARQUIVOS E DOCUMENTOS
O usuário poderá anexar documentos, imagens e arquivos relacionados às funcionalidades do aplicativo.
Os arquivos enviados serão armazenados exclusivamente para disponibilização das funcionalidades solicitadas pelo usuário.
2.5 DADOS TÉCNICOS
Poderão ser coletados automaticamente:
- endereço IP;
- identificadores do dispositivo;
- informações de autenticação;
- registros de acesso;
- informações de sessão;
- logs de utilização.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados poderão ser utilizados para:
- autenticação do usuário;
- funcionamento das funcionalidades do aplicativo;
- armazenamento e organização das informações cadastradas;
- sincronização de dados entre dispositivos;
- segurança da plataforma;
- prevenção a fraudes e acessos indevidos;
- suporte técnico;
- cumprimento de obrigações legais.
4. BASE LEGAL
O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em:
- execução do contrato e prestação do serviço;
- legítimo interesse;
- cumprimento de obrigação legal;
- consentimento do usuário, quando aplicável.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O aplicativo não comercializa dados pessoais dos usuários.
Os dados poderão ser compartilhados apenas:
- com provedores de infraestrutura tecnológica e armazenamento;
- mediante obrigação legal;
- por determinação de autoridade competente;
- para proteção dos direitos da plataforma.
6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
O aplicativo adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteção dos dados armazenados, incluindo:
- controle de acesso;
- autenticação;
- monitoramento de segurança;
- proteção contra acessos não autorizados.
Apesar das medidas adotadas, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos.
7. DIREITOS DO USUÁRIO
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o usuário poderá solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de informações;
- anonimização ou exclusão;
- portabilidade;
- revogação de consentimento;
- informações sobre compartilhamento de dados.
8. EXCLUSÃO DE DADOS
O usuário poderá solicitar a exclusão da conta e dos dados armazenados.
Algumas informações poderão ser mantidas temporariamente para:
- cumprimento de obrigações legais;
- prevenção a fraudes;
- exercício regular de direitos;
- segurança da plataforma.
9. RETENÇÃO DE DADOS
Os dados serão armazenados pelo período necessário para:
- execução das funcionalidades do aplicativo;
- cumprimento de obrigações legais;
- proteção da plataforma e dos usuários.
10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente.
A versão vigente estará sempre disponível no aplicativo.
11. CONTATO
Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser realizadas por meio do canal de contato disponibilizado no aplicativo.